Termos de Uso do Portal Maurício Freitas
O Portal Maurício descreve nesta página direitos e obrigações dos usuários que tenham contato com suas plataformas digitais.
Responsabilidade dos usuários
Os assinantes, usuários e leitores são responsáveis por providenciar todos os equipamentos e recursos necessários para acessar de forma segura as plataformas do Portal Maurício Freitas, como provedor de internet. Seja por incompatibilidade de equipamento de configurações de software e hardware utilizados ou outros motivos semelhantes, o Portal Maurício Freitas não pode ser responsabilizada por qualquer impossibilidade de acesso.
Os usuários se responsabilizam pela exatidão e correção de informações prestadas, nos termos de nossa Política de Privacidade, e isentam o Portal Maurício Freitas de qualquer responsabilidade pelo uso, aplicação ou processamento dos dados em desconformidade com estes termos e a legislação aplicável.
Interações em plataformas digitais
Os comentários nas áreas de interação nos perfis oficiais do Portal Maurício Freitas nas redes sociais só podem ser publicados por usuários identificados, maiores de idade e capazes, que se responsabilizam totalmente por seu conteúdo e teor.
O Portal Maurício Freitas entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.
Será facultado ao Portal Maurício Freitas, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.
O Portal Maurício Freitas poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.
O Portal Maurício Freitas também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com o Portal Maurício Freitas.
Direitos autorais e de propriedade intelectual
Todos os conteúdos, em todos os seus formados (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logomarcas), presentes nas plataformas do Portal Maurício Freitas, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou industrial.
Ao acessar as plataformas do Portal Maurício Freitas, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas do Portal Maurício Freitas.
É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas do Portal Maurício Freitas, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário O Portal Maurício Freitas é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.
Envio de conteúdos
Todos os conteúdos enviados ao Portal Maurício Freitas podem ser publicados sobcritério exclusivo do Portal Maurício Freitas, em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente.
O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos ao Portal Maurício Freitas.
O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.
Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais ao O Portal Maurício Freitas de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.
Links externos e publicidade
O Portal Maurício Freitas não se responsabiliza pelo acesso a links externos nem pelos conteúdos neles contidos. E poderá exibir anúncios e promoções de terceiros em suas plataformas.
Cadastro em aplicativo e newsletter
Para favoritar notícias no aplicativo do Portal Maurício Freitas ou receber newsletters do Portal Maurício Freitas, o usuário deve se cadastrar prestando informações verdadeiras, exatas, completas e atualizadas e se compromete a mantê-las atualizadas.
O Portal Maurício Freitas não se responsabiliza pelo descumprimento, por parte do usuário, de qualquer um dos requerimentos para cadastro
Os assinantes, usuários ou leitores devem notificar imediatamente o Portal Maurício Freitas sobre qualquer uso não autorizado de seu cadastro, login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Para evitar o uso desautorizado por terceiros, os usuários também se comprometem a não deixar seu cadastro pessoal nas plataformas do Portal Maurício Freitas aberto em qualquer dispositivo.
Os usuários autorizam o Portal Maurício Freitas a entrar em contato por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, Whatsapp ou outros meios.
O Portal Maurício Freitas pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.
