Termos de Uso do Portal Maurício Freitas
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Interações em plataformas digitais
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Será facultado ao Portal Maurício Freitas, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.
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Direitos autorais e de propriedade intelectual
Todos os conteúdos, em todos os seus formados (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logomarcas), presentes nas plataformas do Portal Maurício Freitas, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou industrial.
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É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas do Portal Maurício Freitas, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário O Portal Maurício Freitas é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.
Envio de conteúdos
Todos os conteúdos enviados ao Portal Maurício Freitas podem ser publicados sobcritério exclusivo do Portal Maurício Freitas, em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente.
O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos ao Portal Maurício Freitas.
O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.
Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais ao O Portal Maurício Freitas de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.
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