Direitos e Obrigações dos Usuários
O Portal Maurício Freitas estabelece nesta página os direitos e obrigações dos usuários que interagem com suas plataformas digitais. Nosso compromisso é com a qualidade e a precisão da informação, e destacamos que não realizamos operações financeiras, não oferecemos empréstimos, não conduzimos investimentos e não prestamos consultoria em programas sociais.
Responsabilidade dos Usuários
Os usuários do Portal Maurício Freitas são responsáveis por providenciar os equipamentos e recursos necessários para acessar nossas plataformas digitais, incluindo um provedor de internet adequado. O portal não pode ser responsabilizado por qualquer impossibilidade de acesso devido a incompatibilidade de equipamentos ou configurações de software e hardware.
Os usuários também são responsáveis pela exatidão e correção das informações prestadas, conforme nossa Política de Privacidade, e isentam o Portal Maurício Freitas de qualquer responsabilidade pelo uso indevido dos dados.
Interações em Plataformas Digitais
Comentários em nossas plataformas digitais devem ser feitos por usuários identificados, maiores de idade e capazes. O Portal Maurício Freitas reserva-se o direito de omitir comentários que violem a lei, contenham conteúdo ofensivo ou discriminatório, ou desrespeitem outros usuários.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Portal Maurício Freitas, incluindo textos, vídeos, fotografias, imagens e logomarcas, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado desses conteúdos é proibido e sujeito a responsabilidades civis e/ou criminais.
Envio de Conteúdos
Conteúdos enviados ao Portal Maurício Freitas podem ser publicados a critério da equipe editorial. O usuário transfere todos os direitos autorais ao portal, sem estabelecer qualquer vínculo ou direito.
Links Externos e Publicidade
O Portal Maurício Freitas não é responsável por links externos ou conteúdos de terceiros, incluindo anúncios e promoções.
Cadastro em Aplicativo e Newsletter
Para utilizar nosso aplicativo ou receber newsletters, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. O Portal Maurício Freitas não é responsável por cadastros desatualizados ou mal utilizados.
Modificações nos Termos de Uso
O Portal Maurício Freitas pode modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu critério.