Inscrições para comércio ambulante em BC seguem até 30 de outubro

Estão abertas até as 23h do dia 30 de outubro as inscrições para o comércio ambulante nas praias de Balneário Camboriú na temporada 2026/2027. Segundo a Prefeitura, são oferecidas 521 vagas, distribuídas em 15 categorias, sendo 25 reservadas para pessoas com deficiência (PcD).

O cadastro deve ser feito pela plataforma 1Doc, acessível pelo site da Prefeitura ou diretamente em https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp. Quem tiver dificuldade pode buscar o setor de Protocolo da Prefeitura, com guichês exclusivos das 8h às 11h, até o dia 30, exceto nos finais de semana e feriados.

Não serão aceitos pedidos com documentação incompleta e a complementação de documentos após o prazo não será permitida. Cada candidato pode se inscrever em apenas uma categoria, e a inscrição deve ser como pessoa física. Documentos obrigatórios incluem identidade com foto, CPF, comprovante de residência recente, atestado de saúde de 2026 e certidão negativa de débitos municipais.

Para a análise curricular, o candidato deve comprovar experiência e apresentar certificados de cursos de aperfeiçoamento. Ambulantes de alimentos devem apresentar carteira de manipulador atualizada e comprovar capacitação em boas práticas, que pode ser feita gratuitamente on-line pela Anvisa e Sebrae.

Moradores de Balneário Camboriú precisam autorizar a inspeção sanitária, enquanto quem mora fora deve apresentar alvará ou autorização do município de origem. Candidatos entre 16 e 18 anos devem apresentar autorização dos responsáveis e outros documentos específicos.

Critérios de seleção

A seleção será feita pela média ponderada do tempo de experiência e da qualificação profissional. Cada ano completo de experiência com comprovação vale 0,5 ponto, até o máximo de 4 pontos, e cada certificado de curso reconhecido tem valor na nota final. Penalizações por infrações antigas descontam pontos, e empates são decididos pela idade ou sorteio.

Taxa, validade e funcionamento

Os classificados terão 15 dias para pagar a taxa de licença e retirar o alvará. O não pagamento cancela a classificação e a vaga é repassada. Os alvarás valem até 14 de novembro de 2027 e autorizam o funcionamento das 8h às 22h, com possível prorrogação em eventos. A licença é pessoal e intransferível.

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Vagas por categoria

• Algodão doce e balões: 26 vagas (2 para PcD)
• Amendoim torrado e castanha: 11 vagas (1 para PcD)
• Artigos de bronze: 7 vagas (1 para PcD)
• Chapéus, bolsas e similares: 52 vagas (2 para PcD)
• Batatinha frita e pipoca gourmet: 23 vagas (2 para PcD)
• Bijuterias e similares: 42 vagas (2 para PcD)
• Cangas e biquínis: 66 vagas (2 para PcD)
• Cocada, brigadeiros e trufas: 24 vagas (2 para PcD)
• Fotografia e similares: 6 vagas (1 para PcD)
• Pintura de pele com henna: 32 vagas (2 para PcD)
• Bebidas em lata e embalagens descartáveis: 79 vagas (2 para PcD)
• Sanduíches naturais e salada de frutas: 42 vagas (2 para PcD)
• Sorvetes e açaí: 79 vagas (2 para PcD)
• Toalhas, redes de praia e mantas: 21 vagas (1 para PcD)
• Brinquedos infantis recreativos: 11 vagas (1 para PcD)

Cronograma

• Inscrições até 30 de outubro, às 23h
• Lista provisória em 3 de novembro
• Prazo para recursos de 3 a 5 de novembro
• Lista definitiva em 10 de novembro
• Credenciamento até 15 dias após lista definitiva

O edital e demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura e seguem as leis municipais vigentes.