Aposentados e pensionistas têm relatado descontos não autorizados em seus benefícios, frequentemente associados a mensalidades de entidades como sindicatos ou associações. Para verificar se há cobranças indevidas, acesse o aplicativo ou site do Meu INSS, faça login com seu CPF e senha do Gov.br, e consulte o “Extrato de Pagamento”. Nesse extrato, é possível visualizar todos os descontos aplicados, incluindo aqueles referentes a mensalidades associativas ou empréstimos consignados.
Como Excluir Descontos Não Autorizados
Caso identifique um desconto que não reconhece, é possível solicitar sua exclusão diretamente pelo Meu INSS. Siga os passos abaixo:
Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
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Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
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Na página inicial, clique em “Novo Pedido”.
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No campo de busca, digite “Excluir Mensalidade”.
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Selecione a opção correspondente à exclusão de mensalidade de associação ou sindicato.
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Atualize seus dados, se necessário, e avance conforme as instruções fornecidas.
Esse procedimento permite que o beneficiário cancele descontos indevidos de forma prática e segura.
Bloqueando Novos Descontos
Para evitar futuras cobranças não autorizadas, é recomendável solicitar o bloqueio de mensalidades associativas. Esse serviço também está disponível no Meu INSS:
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Acesse o Meu INSS e faça login.
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Na página inicial, digite “Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de Mensalidade” no campo de busca.
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Selecione o serviço correspondente e siga as instruções para concluir o bloqueio.
O bloqueio impede que novas cobranças sejam aplicadas sem o consentimento do beneficiário.
Solicitando Ressarcimento de Valores Descontados Indevidamente
Se já houve descontos não autorizados, o beneficiário pode buscar o ressarcimento dos valores. As etapas incluem:
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Entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto, utilizando o número 0800 disponível no contracheque.
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Enviar um e-mail para [email protected], informando a situação.
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Registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou pelo próprio site/aplicativo Meu INSS.
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Registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.br).
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Protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou presencialmente, mediante agendamento.
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Reunir documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
O acompanhamento do processo pode ser feito via aplicativo ou pelo telefone 135. Em casos mais complexos, é aconselhável procurar um advogado especializado em direito previdenciário.
Entidades Serão Responsabilizadas
Segundo o Ministério da Previdência Social, as entidades que aplicaram descontos indevidos serão responsabilizadas administrativa, cível e criminalmente. O INSS está revisando os Acordos de Cooperação Técnica com essas entidades, e algumas já estão sob investigação.
Conclusão
É fundamental que aposentados e pensionistas fiquem atentos aos descontos aplicados em seus benefícios. Utilizar as ferramentas disponíveis no Meu INSS permite identificar e corrigir irregularidades, garantindo que os direitos dos beneficiários sejam preservados.
