O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou uma atualização nas regras do programa Bolsa Família que pode impactar milhares de beneficiários, especialmente aqueles cadastrados como famílias unipessoais — ou seja, compostas por apenas uma pessoa. A principal mudança é que, a partir de agora, novos cadastros desse tipo devem passar por uma entrevista domiciliar para comprovar a condição de residência individual.
A medida, segundo o governo, busca evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. No entanto, essa nova exigência, por ora, será aplicada somente aos novos cadastros. Quem já recebe o Bolsa Família como família unipessoal não será imediatamente afetado, mas o MDS informou que ainda vai regulamentar como será feita a verificação desses casos no futuro.
Quem pode perder o Bolsa Família?
Além da nova exigência para famílias unipessoais, outras situações continuam podendo levar ao cancelamento do benefício, como:
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Renda acima do limite permitido: o valor máximo para ter direito ao programa é de R$ 218 por pessoa da família. Caso a renda ultrapasse esse valor, o benefício pode ser suspenso. Se o aumento for de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), a família entra na chamada Regra de Proteção, recebendo parte do valor por um tempo determinado.
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Cadastro Único desatualizado: a falta de atualização do CadÚnico pode gerar o bloqueio e, em seguida, o cancelamento do Bolsa Família.
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Informações inconsistentes: erros nos dados cadastrais podem causar suspensão para verificação, e se confirmadas as irregularidades, resultam em cancelamento.
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Descumprimento das condicionalidades do programa: é obrigatório manter crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos na escola, vacinação infantil em dia, pré-natal para gestantes e acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos.
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Fraudes: qualquer tentativa de burlar o sistema pode levar à exclusão definitiva do benefício e até a sanções legais.
O que muda para famílias unipessoais?
Antes, uma única pessoa podia se inscrever como família e receber o Bolsa Família desde que atendesse aos critérios de renda. Com a nova regra, essa condição precisa ser comprovada pessoalmente em visita domiciliar. O entrevistador verificará se o solicitante realmente vive sozinho. A expectativa é que esse procedimento ajude a reduzir fraudes e traga mais transparência ao programa.
O que fazer para não perder o benefício?
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Mantenha seu Cadastro Único sempre atualizado;
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Informe corretamente todos os integrantes da família e suas rendas;
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Atenda às condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo programa;
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Em caso de mudanças na renda ou na composição familiar, procure o CRAS mais próximo para atualizar os dados.
A nova regra faz parte de uma série de ajustes promovidos pelo governo federal para aprimorar os critérios do Bolsa Família e garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa. A recomendação para os beneficiários é ficar atentos às atualizações e seguir todas as obrigações exigidas pelo programa.
Essa mudança mostra o esforço do MDS em coibir fraudes e aumentar a efetividade social do Bolsa Família, impactando diretamente milhares de brasileiros que dependem do benefício.
