Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propõe mudanças na jornada de trabalho no Brasil, introduzindo escalas mais flexíveis como 5×2, 12×36 horas e até uma configuração de 4 dias de trabalho seguidos por 4 dias de folga. A proposta, liderada pela deputada federal Erika Hilton, tem o objetivo de atualizar o regime de trabalho, oferecendo alternativas à jornada tradicional de seis dias, com limite de 44 horas semanais.
Principais Mudanças Propostas
A PEC sugere a criação de novas escalas que possam reduzir a carga de trabalho semanal sem comprometer os salários. Veja os principais pontos:
- Escala de 5×2: Mantém os trabalhadores atuando cinco dias e descansando dois, mantendo a carga horária, mas com folgas mais frequentes.
- Escala 12×36: Já permitida para algumas profissões, essa jornada consiste em 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso.
- Escala 4×4: Configuração onde o trabalhador cumpre quatro dias seguidos de trabalho e tem quatro dias de descanso.
Objetivo da Proposta
A flexibilização das jornadas de trabalho visa aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores, promovendo maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. A proposta também quer adaptar o mercado de trabalho às necessidades de setores específicos que demandam escalas diferenciadas, como saúde, segurança e transporte, além de promover um ambiente mais saudável para os trabalhadores em geral.
Direitos e Condições
Caso a PEC seja aprovada, a jornada semanal máxima de 44 horas não será alterada, e o direito ao descanso semanal remunerado também está garantido. A adoção das novas escalas, no entanto, deverá ser acordada entre empregados e empregadores, por meio de convenções coletivas ou acordos específicos, permitindo que as necessidades de cada setor sejam contempladas de forma justa.
Desafios e Benefícios
A introdução de novas escalas, especialmente a 4×4, traz benefícios como mais dias consecutivos de descanso, o que pode resultar em maior produtividade e bem-estar dos trabalhadores. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de proteção contra abusos, já que a implementação sem supervisão adequada pode levar a jornadas extenuantes.
Impacto nas Empresas e nos Trabalhadores
Para as empresas, a flexibilidade pode resultar em melhor adequação de horários e maior retenção de talentos, à medida que o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal é uma demanda crescente entre os trabalhadores. Para os profissionais, uma escala de folgas mais frequente pode reduzir o estresse, trazendo benefícios à saúde e ao rendimento no trabalho.
Próximos Passos
A PEC já obteve o número necessário de assinaturas para ser apresentada no Congresso e agora segue para análise. Caso aprovada, as novas escalas poderão ser implementadas a partir de 2025. Essa flexibilização é vista como um avanço para o mercado de trabalho brasileiro, alinhando-se com práticas adotadas em outros países que já aplicam modelos de trabalho mais flexíveis.
A reforma na jornada de trabalho é uma tentativa de modernizar as relações trabalhistas e responder às necessidades de um mercado dinâmico.
