Com o objetivo de tornar o processo de solicitação de auxílio-doença mais ágil e acessível, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou uma parceria com os Correios, oferecendo aos trabalhadores brasileiros mais um ponto de atendimento para o pedido do Benefício por Incapacidade Temporária. Além das plataformas online e das agências do INSS, agora é possível encaminhar a solicitação do benefício em qualquer uma das 2,6 mil unidades dos Correios espalhadas pelo país.
A medida busca facilitar o acesso ao auxílio, principalmente para aqueles que enfrentam dificuldades em usar a internet ou estão em regiões distantes de uma agência do INSS. Não se trata apenas de um envio de correspondência, mas de um serviço presencial onde o trabalhador pode entregar a documentação necessária para a análise do benefício, utilizando os Correios como ponto de apoio.
Como funciona o pedido do auxílio-doença pelos Correios
Ao utilizar os Correios para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador terá uma resposta mais rápida, com o prazo de análise estimado em 15 dias. Esse prazo reduzido é possível graças ao uso do sistema Atestmed, no qual o solicitante apresenta um atestado médico que substitui a tradicional perícia presencial. O documento deve conter a descrição detalhada da condição de saúde do trabalhador e o tempo de afastamento recomendado pelo médico.
Essa novidade é uma resposta às constantes reclamações dos segurados sobre a demora nas respostas do INSS. Com o novo modelo, o processo de análise torna-se mais ágil, sem a necessidade de passar por longos períodos de espera.
O diretor de benefícios do INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos, destacou a importância dessa ação: “Nosso foco é garantir que o trabalhador tenha acesso facilitado aos benefícios a que tem direito, sem burocracia e com maior rapidez. Esta ação faz parte de um conjunto de medidas que visam melhorar a experiência do segurado e descentralizar o atendimento”, disse ele em entrevista ao Correio Braziliense.
Além disso, a parceria amplia o alcance do INSS para áreas mais remotas do país, onde a presença de agências da Previdência Social é limitada. Dessa forma, os Correios cumprem um papel estratégico de garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos seus direitos previdenciários, independentemente da localização geográfica.
Quem pode solicitar o auxílio-doença pelos Correios?
Todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio-doença podem fazer a solicitação por meio dos Correios, desde que apresentem um atestado médico válido. O benefício é destinado a pessoas que estão temporariamente incapacitadas de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário:
- Contribuir com o INSS: O trabalhador deve ter realizado ao menos 12 contribuições previdenciárias (ou seja, ter no mínimo um ano de contribuição ao INSS) para poder solicitar o benefício.
- Incapacidade temporária para o trabalho: O solicitante deve apresentar uma condição de saúde que o impeça de trabalhar temporariamente. O atestado médico é utilizado para comprovar a situação e informar o período necessário de afastamento.
Para trabalhadores com carteira assinada, o auxílio-doença só pode ser solicitado após o 15º dia de afastamento por motivo de saúde. Durante os primeiros 15 dias, o empregador é responsável por garantir o pagamento do salário.
Procedimentos para solicitar o auxílio-doença pelos Correios
- Vá até uma unidade dos Correios: O primeiro passo é se dirigir a uma das 2,6 mil unidades dos Correios que oferecem o serviço de solicitação de auxílio-doença. Certifique-se de levar o atestado médico com todas as informações necessárias.
- Atestado médico substitui a perícia presencial: O sistema Atestmed, utilizado pelos Correios, permite que o trabalhador entregue o atestado médico no lugar de realizar uma perícia física. O documento deve conter detalhes sobre a condição médica, diagnóstico e o período de afastamento recomendado.
- Aguarde a resposta em até 15 dias: Após a entrega do atestado e do pedido, a análise do INSS será realizada em um prazo de até 15 dias, o que promete ser uma grande melhoria em relação ao tempo tradicional de espera.
Benefícios da nova parceria
A inclusão dos Correios como ponto de atendimento é uma iniciativa que busca descentralizar o atendimento do INSS e proporcionar um processo mais ágil e eficiente. Para os trabalhadores, isso significa menos burocracia e maior acessibilidade ao benefício. A parceria também atende à demanda de regiões distantes, onde o acesso à internet ou a uma agência do INSS pode ser limitado, garantindo que mais pessoas possam fazer seus pedidos sem grandes dificuldades.
Além disso, a implementação do sistema Atestmed torna o processo menos dependente de perícias presenciais, o que pode agilizar ainda mais a análise dos casos e a liberação do benefício, garantindo um suporte financeiro mais rápido para os segurados que precisam.
A parceria entre o INSS e os Correios traz uma alternativa eficiente e acessível para os trabalhadores que precisam solicitar o auxílio-doença. Com a possibilidade de utilizar uma das 2,6 mil unidades dos Correios para fazer a solicitação e entregar o atestado médico, o processo se torna mais prático e rápido, com um prazo de análise de até 15 dias.
A medida é especialmente importante para aqueles que vivem em áreas remotas ou enfrentam dificuldades com o acesso digital, garantindo que o direito ao benefício seja acessível a todos. A iniciativa promete transformar a experiência dos segurados e otimizar o tempo de resposta do INSS, permitindo um atendimento mais descentralizado e menos burocrático.