Os beneficiários do Bolsa Família que aguardavam ansiosos pela liberação de um 13º salário em dezembro terão que lidar com uma notícia decepcionante. O projeto de lei que poderia garantir esse abono foi suspenso no Senado Federal, e a votação que poderia avançar a proposta não ocorreu. A expectativa era de que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votasse o projeto na última terça-feira (15), mas a sessão foi adiada por falta de quórum.
A falta de quórum, muitas vezes utilizada como estratégia política, acontece quando um número insuficiente de representantes comparece, resultando no adiamento da sessão. Esse recurso permite que certos políticos ganhem tempo ou evitem votar em propostas controversas, como a criação de um 13º salário para os inscritos no Bolsa Família.
Origem do Projeto
O projeto de lei que propõe o 13º salário para o Bolsa Família foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e tem como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta pretende retomar a iniciativa de 2019, quando o 13º salário foi implementado pela primeira vez durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Na época, o benefício básico do programa ainda era de R$ 210 e não contava com os complementos que são pagos atualmente.
Nos anos seguintes, o pagamento do 13º não se repetiu devido à pandemia de Covid-19, que afetou a economia e o orçamento federal. Em contrapartida, os beneficiários do Bolsa Família receberam o auxílio emergencial, com valores que variaram entre R$ 600 e R$ 1.200, para mitigar os impactos da crise sanitária.
A nova proposta de Jader e Damares busca garantir um pagamento extra no mês de dezembro para os inscritos no programa, embora o valor desse abono não chegue a ser igual ao benefício mensal regular. Contudo, a votação para aprovar o projeto enfrenta desafios políticos e econômicos, dificultando a sua aprovação.
Perspectivas do Governo Lula
A possibilidade de aprovação do 13º salário do Bolsa Família no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é vista como improvável. Um dos principais obstáculos é o impacto financeiro que esse abono causaria nas contas públicas. O orçamento destinado ao Bolsa Família em 2024 já soma R$ 170 bilhões, e a inclusão de uma 13ª parcela poderia aumentar os gastos em cerca de R$ 14 bilhões, segundo estimativas da relatora do projeto.
Com a situação fiscal apertada e a falta de recursos públicos, a aprovação do 13º salário parece distante, frustrando as expectativas de milhões de brasileiros que contavam com esse valor extra para o fim do ano.
O Futuro do Projeto
A suspensão da votação do 13º salário para o Bolsa Família deixa o projeto em uma situação incerta. O adiamento pode significar que a proposta continuará a enfrentar dificuldades para avançar no Congresso, especialmente em um cenário onde a preocupação com o equilíbrio fiscal domina as discussões.
Os beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, seguem sem a perspectiva de um 13º salário este ano, a menos que surjam novas negociações ou mudanças no cenário político. Enquanto isso, é essencial que continuem atentos às movimentações no Congresso e às decisões do governo em relação ao programa, que continua sendo uma ferramenta fundamental para o combate à pobreza no país.
Embora o 13º salário do Bolsa Família tenha sido uma proposta bem recebida por muitos brasileiros, a falta de apoio no Senado e a crise fiscal enfrentada pelo governo tornam sua implementação improvável para este ano. O programa Bolsa Família segue sendo uma das principais políticas de transferência de renda do país, mas o bônus extra que poderia aliviar a situação financeira de milhões de famílias terá que esperar novas votações e ajustes no orçamento.
