Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em alerta, pois o órgão iniciou a suspensão de pagamentos de benefícios no valor de R$ 1.412 para milhares de brasileiros. Essa medida faz parte de uma revisão geral que o Governo Federal vem realizando desde agosto de 2024, com o objetivo de verificar a regularidade dos benefícios concedidos.
O INSS é responsável por administrar mais de 25 programas de assistência e direitos previdenciários, abrangendo cerca de 40 milhões de segurados em todo o país. Esse volume de benefícios gera um custo significativo para os cofres públicos, somando quase R$ 1 trilhão por ano. Diante disso, o governo decidiu intensificar as revisões, conhecidas como “pente-fino”, para garantir que os pagamentos sejam feitos apenas a quem realmente se enquadra nas condições exigidas.
Programas sujeitos à revisão
Embora todos os benefícios concedidos pelo INSS possam ser revisados, o foco principal está nos auxílios temporários e em programas de longo prazo que envolvem grandes volumes de pagamento. Entre os benefícios que estão sendo revisados estão:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por idade
- Pensão por morte
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A prioridade desta revisão são os auxílios temporários, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este último, voltado para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, está no centro das verificações do governo, especialmente para os beneficiários que não atualizam seus dados há mais de dois anos.
O que é o pente-fino do INSS?
O “pente-fino” é um processo de revisão que convoca os beneficiários a atualizarem suas informações cadastrais e passarem por perícias, se necessário. O principal objetivo desse procedimento é verificar se as informações fornecidas no momento da concessão do benefício ainda são válidas e se refletem a real situação financeira e social dos segurados.
Essa revisão pode impactar todos os programas do INSS, mas o foco maior está em programas como o BPC, devido ao seu custo elevado. Beneficiários que não atualizam seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem ser chamados para prestar esclarecimentos e, em alguns casos, ter o benefício suspenso ou cancelado.
Como evitar a perda do BPC?
Se você é um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de qualquer outro programa do INSS que está sujeito ao pente-fino, é essencial tomar algumas medidas preventivas para evitar a suspensão do seu benefício:
- Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico: Verifique regularmente se suas informações no Cadastro Único estão corretas e atualizadas. A falta de atualização pode ser um dos motivos que leva à suspensão do benefício.
- Atenda às convocações do INSS: Quando o INSS solicitar revisão ou perícia médica, não ignore os chamados. Comparecer às revisões é fundamental para garantir que seu benefício não seja cortado.
- Tenha a documentação em ordem: Mantenha todos os documentos necessários organizados, como comprovantes de renda e laudos médicos, para fornecer informações precisas durante as revisões.
- Não acumule benefícios: O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários. Portanto, certifique-se de que não há incompatibilidade de benefícios para evitar problemas durante a revisão.
- Declare gastos essenciais: Se sua família tem despesas com fraldas, medicamentos ou tratamentos médicos, informe esses gastos ao INSS, pois eles podem ser considerados no cálculo da renda familiar e impedir a perda do benefício.
- Cumpra os critérios de renda familiar: O BPC é destinado a famílias de baixa renda, então é importante garantir que sua renda familiar esteja dentro dos limites estabelecidos para manter o direito ao benefício.
O impacto da revisão nos beneficiários
Esse pente-fino tem gerado preocupação entre muitos beneficiários, pois milhares de brasileiros podem ter seus pagamentos suspensos. A revisão busca eliminar fraudes e irregularidades, garantindo que os recursos públicos sejam destinados apenas a quem realmente precisa.
O Benefício de Prestação Continuada, em especial, é um dos alvos prioritários, já que envolve altos custos. No entanto, a medida tem gerado críticas de especialistas que apontam o risco de prejudicar pessoas que dependem do benefício para sobreviver, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
O pente-fino do INSS é uma medida necessária para garantir a lisura e a eficiência na distribuição dos benefícios previdenciários. No entanto, para os beneficiários, especialmente os que recebem o BPC, é fundamental manter seus dados atualizados e seguir todas as orientações do INSS para evitar a suspensão do pagamento.
Se você é um dos segurados que pode ser afetado, certifique-se de atender às convocações do INSS e de manter seus dados em dia no CadÚnico. A atualização constante e o cumprimento dos requisitos estabelecidos são a melhor maneira de garantir que seu benefício não seja barrado na revisão do governo.
