O abono salarial do PIS/Pasep, conhecido por ajudar financeiramente a classe trabalhadora brasileira, traz novidades em 2024 que podem afetar quem espera pelo benefício. O pagamento, que contempla milhares de brasileiros, segue regras precisas estabelecidas pelo Governo Federal. Este ano, o benefício sofreu algumas alterações significativas que podem influenciar diretamente os recebedores.
Elegibilidade ao PIS/Pasep
Para se qualificar ao recebimento do abono salarial neste ano, é necessário que o trabalhador tenha estado empregado com carteira assinada por no mínimo 30 dias durante o ano-base de 2022, com salário não excedendo dois salários mínimos mensais. Além disso, é crucial que o trabalhador esteja inscrito nos programas PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenha suas informações corretamente atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador.
Verificação e Cronograma de Pagamento
Os trabalhadores podem verificar o valor que têm a receber e o cronograma de repasses por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) ou através do portal Gov.br. As datas de pagamento são organizadas e anunciadas pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários:
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Fevereiro: a partir de 15 de março;
- Março e Abril: a partir de 15 de abril;
- Maio e Junho: a partir de 15 de maio;
- Julho e Agosto: a partir de 17 de junho;
- Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho;
- Novembro e Dezembro: a partir de 15 de agosto.
Alterações no PIS/Pasep em 2024
Este ano, uma das mudanças mais significativas foi a unificação dos calendários de pagamento do PIS/Pasep. Esta unificação tem como objetivo agilizar e simplificar a distribuição dos valores, fazendo com que tanto servidores públicos quanto trabalhadores do setor privado recebam seus montantes conforme o mês de nascimento.
Passos para Receber o Benefício
- Verificação de Elegibilidade: Antes de tudo, o trabalhador deve verificar se atende aos critérios de elegibilidade utilizando a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
- Acompanhamento do Calendário: Mantenha-se atualizado com as datas de pagamento de acordo com o seu mês de nascimento.
- Recebimento Automático: Para quem possui conta na Caixa, o valor do PIS pode ser creditado automaticamente. Caso contrário, pode-se abrir uma conta digital para receber o benefício.
- Para os Beneficiários do Pasep: Verifique o depósito junto ao Banco do Brasil.
- Procedimento em Caso de Não Recebimento Automático: Se o pagamento não ocorrer automaticamente, o beneficiário deve dirigir-se a uma agência bancária com um documento de identificação para efetuar o recebimento.
As informações sobre o abono salarial do PIS/Pasep são essenciais para que os trabalhadores possam se organizar e garantir que não perderão o prazo para o recebimento do benefício. Fique atento às datas e certifique-se de cumprir todos os requisitos para garantir o seu direito ao abono neste ano de 2024.
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