Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber suas parcelas de novembro nesta sexta-feira (17). Entretanto, uma mudança significativa no programa afetará milhares de famílias, que deverão receber apenas R$ 300.
Esta situação decorre da aplicação da Regra de Proteção do programa, que impacta famílias que ultrapassaram a renda limite de R$ 218 per capita mensal.
Para garantir suas parcelas completas, os beneficiários do Bolsa Família não podem superar um total de R$ 218 per capita familiar mensal. Aqueles que excedem esse limite, mas ainda estão abaixo de um salário mínimo, entram na análise da Regra de Proteção.
Nessas situações, os beneficiários podem continuar recebendo o benefício por até dois anos, mas com uma redução significativa.
Caso o aumento da renda aconteça por emprego com carteira assinada ou empreendedorismo, o direito de continuar recebendo o programa por até dois anos continua. Entretanto, nesses casos, apenas 50% do valor do benefício será liberado aos beneficiários, ou seja, um desconto de R$ 300 é realizado.
O pagamento do Bolsa Família em novembro segue um calendário específico, baseado no final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar. As datas de liberação variam, começando no dia 17 para aqueles com NIS final 1, e se estendendo até o dia 30 para os com NIS final 0.
Para participar do Bolsa Família, é necessário manter o Cadastro Único atualizado e em dia, apresentar renda per capita mensal familiar de até R$ 218 e respeitar as condicionalidades do programa. Estas incluem, por exemplo, a frequência escolar das crianças e a realização de acompanhamento de saúde.
Esta mudança no Bolsa Família reflete a necessidade de ajustar o programa às condições econômicas atuais e garantir que o benefício alcance aqueles que mais precisam. Para os beneficiários afetados pela Regra de Proteção, é importante estar ciente das mudanças e planejar de acordo com a nova realidade de seus benefícios.
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