Desde a reativação do Bolsa Família em março de 2023, mais de 2,9 milhões de beneficiários foram excluídos do programa de transferência de renda. O presidente Lula, em seu terceiro mandato, tem sido incisivo quanto à destinação do benefício para quem realmente precisa.
Como resultado, as autoridades responsáveis pela iniciativa social têm conduzido uma série de verificações cadastrais para remover aqueles que não atendem aos requisitos do programa e que estão recebendo o benefício indevidamente. Como resultado, milhares de pessoas foram excluídas.
Um levantamento realizado pelo jornal Metrópoles revelou que a nova gestão foi responsável pela exclusão de cerca de 2,9 milhões de beneficiários. Esse número foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela administração do Bolsa Família.
Os cortes começaram logo após a substituição do antigo Auxílio Brasil pelo atual Bolsa Família, um programa criado durante o governo de Jair Messias Bolsonaro. Na época, a entrada de novos grupos foi permitida, causando alguma confusão no banco de dados. Além disso, novos beneficiários podem ser cortados. Vejamos quem está sujeito à exclusão do Bolsa Família.
Critérios para a Exclusão do Programa
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) justifica a necessidade dessa “limpeza” para atender aqueles brasileiros que realmente necessitam do benefício, ou seja, os mais vulneráveis economicamente à beira da miséria.
De acordo com o MDS, em março de 2023, a equipe do presidente Lula identificou 1,2 milhão de perfis com renda mensal acima do limite estabelecido para a participação no Bolsa Família. Portanto, correm o risco de ter o benefício bloqueado os segurados que:
- Possuem renda familiar mensal acima do limite para inscrição (R$ 218 por pessoa da família).
- Possuem renda familiar mensal acima do limite da regra de proteção que mantém o grupo com corte de 50% no seu pagamento (R$ 606 por pessoa).
- Mentiram ou omitiram informações no Cadastro Único.
- Crianças e adolescentes fora da escola ou com faltas acima do indicado.
- Gestantes que não estão realizando o pré-natal.
O objetivo é garantir que o Bolsa Família continue atendendo às famílias em situação de maior vulnerabilidade e que o benefício seja direcionado para aqueles que mais necessitam, como parte dos esforços da nova administração para aprimorar o programa de assistência social.
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