Em resposta a um panorama econômico desafiador, o governo brasileiro lançou com urgência o Programa Desenrola Brasil, em colaboração com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Esta iniciativa estratégica tem como objetivo primordial confrontar a inadimplência, proporcionando apoio tanto a empresas credoras quanto a devedores. O cerne do programa é a possibilidade de renegociar dívidas, aliviando o peso financeiro que afetou significativamente milhões de cidadãos.
Nova Etapa: Inscrição de Credores
No cenário da manhã desta segunda-feira, 28 de agosto, uma fase crítica do Programa Desenrola Brasil foi acionada. O Governo Federal iniciou a recepção de adesões por parte dos credores, ou seja, empresas que têm créditos a receber. Tal passo é crucial para dar continuidade ao programa de renegociação de dívidas, que já resultou na renegociação de quase 10 bilhões de reais.
Esta etapa representa um marco significativo na construção de uma solução abrangente, direcionada a beneficiar tanto as empresas quanto os cidadãos enredados em dívidas.
Plataforma de Renegociação: Ligando Credores e Devedores
No coração do encontra-se a criação de uma plataforma de comunicação eficaz entre credores e devedores. Esta plataforma, destinada a facilitar a renegociação de dívidas, abrange tanto débitos bancários quanto não bancários. Incluindo áreas como serviços públicos essenciais, varejo, educação e muito mais, este ambiente virtual foi meticulosamente desenvolvido para proporcionar um processo transparente e justo.
Critérios de Participação e Beneficiários
A segunda fase do Programa Desenrola Brasil tem foco especial nas empresas com créditos a receber. As inscrições estão abertas a todas as empresas que desempenham o papel de credores, abrangendo setores como instituições bancárias, varejistas, empresas de serviços públicos, distribuidoras de energia e mais.
Com a intenção de assegurar inclusão social, o programa prioriza indivíduos que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Além disso, o valor das dívidas passíveis de renegociação não pode ultrapassar R$ 5 mil.
Processo de Inscrição e Atualização de Dívidas
O processo de inscrição no Programa Desenrola Brasil é caracterizado por sua simplicidade e acessibilidade. Os credores têm até o dia 9 de setembro para concluir o processo de habilitação na plataforma, a qual é acessada através do Portal Credor.
Por meio deste portal, as empresas interessadas podem registrar suas inscrições, utilizando o eCNPJ com certificado digital.
Passos para Participação
Para efetivar a inscrição, os credores precisam se cadastrar no Portal Credor e assinar digitalmente o Termo de Adesão com o eCPF do representante legal registrado na Receita Federal. Após a inscrição, os credores terão acesso ao Manual do Credor, um guia detalhado que descreve as etapas do processo e oferece orientações técnicas cruciais. Como parte do processo de habilitação, os credores devem atualizar as informações referentes às dívidas que possuem, fornecendo todos os detalhes necessários.
Processo Competitivo e Leilão de Maior Desconto
Após a conclusão da etapa de habilitação e a atualização das dívidas, a plataforma realizará um processo competitivo por meio de leilão de maior desconto. Esse procedimento definirá quais dívidas serão qualificadas para a cobertura de risco pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O prazo para os credores oferecerem descontos durante essa fase competitiva será comunicado através do Portal Credor e do site oficial do programa. Aguardar informações adicionais se faz necessário para os interessados nesse processo de renegociação fundamental.
Gostou da notícia?
Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI é grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias!
Siga nosso perfil no Instagram: @mauriciosfreitas
Siga nossa página no Facebook: @mauriciosfreitas
Inscreva-se no nosso Canal no YouTube: @mauriciosfreitas
