Uma nova era se anuncia no cenário financeiro brasileiro com a promulgação da Lei nº 4.620, representando um marco significativo na simplificação e agilização dos processos de concessão de empréstimos. Essa legislação, ao facilitar a utilização de documentos com assinatura eletrônica e até dispensar a necessidade de testemunhas, traz uma promessa de maior eficiência e segurança em transações financeiras.
A abordagem da Lei nº 4.620 introduz um conceito revolucionário conhecido como “força executiva”, que confere um reconhecimento legal mais robusto aos documentos assinados eletronicamente. Esse avanço tem implicações profundas, especialmente no que se refere à cobrança eficaz em situações em que acordos financeiros não são cumpridos.
Um dos aspectos mais notáveis da nova legislação é a sua aplicação no contexto da concessão de empréstimos. A adição do parágrafo 4º ao artigo 784 do Código de Processo Civil (CPC) permitirá a validação de diversos títulos executivos por meio eletrônico, abrangendo desde notas promissórias até créditos de aluguel. Com essa atualização, a concretização desses acordos se torna consideravelmente mais simplificada.
Lúcio Feijó Lopes, advogado e sócio-fundador do escritório Feijó Lopes Advogados, destaca o impacto positivo da novidade no cenário das operações de crédito no país. Segundo ele, a capacidade de assinar títulos em qualquer plataforma, seja ou não credenciada pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), representa um diferencial significativo. Essa flexibilidade fortalece a segurança jurídica e abre novas oportunidades para a modernização dos serviços financeiros.
Os efeitos da Lei nº 4.620 transcenderão a esfera jurídica, influenciando diretamente a relação entre instituições financeiras e clientes em busca de crédito. Ao agilizar a obtenção de empréstimos e simplificar os procedimentos associados, essa legislação tem o potencial de estimular a economia, fomentando o acesso ao crédito de maneira mais eficaz e inovadora.
Agora, enquanto a nova legislação ganha vida, a expectativa é que ela desencadeie uma onda de transformações no mercado financeiro, promovendo maior confiança e eficiência em transações que envolvam empréstimos e títulos executivos. O cenário se apresenta promissor, e as instituições financeiras e os tomadores de empréstimos estão diante de uma nova realidade que pode redefinir a forma como o crédito é concedido e administrado no Brasil.
Gostou da notícia?
Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI é grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias!
Siga nosso perfil no Instagram: @mauriciosfreitas
Siga nossa página no Facebook: @mauriciosfreitas
Inscreva-se no nosso Canal no YouTube: @mauriciosfreitas
