Nesta segunda-feira, 31 de julho, a Receita Federal liberou o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023, proporcionando um alívio financeiro para mais de 5,6 milhões de contribuintes em todo o país. O montante total a ser restituído alcança a expressiva cifra de R$ 7,5 bilhões. Essa parcela de devolução de valores abrange tanto grupos prioritários quanto pessoas sem prioridade e contribuintes que têm direito a restituições de exercícios anteriores.
Com este terceiro lote, já são mais de 14,8 milhões de brasileiros contemplados com a devolução dos valores do Imposto de Renda. O primeiro lote, liberado em 31 de maio, beneficiou 4,1 milhões de contribuintes, enquanto o segundo lote, liberado no final de junho, contemplou 5,1 milhões de pessoas.
Para saber se está incluído neste terceiro lote e descobrir o valor a ser restituído, o contribuinte pode realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/) ou através dos aplicativos IRPF e da Receita Federal para dispositivos Android e iOS.
Uma dúvida comum entre os contribuintes é como saber em qual lote irão receber a restituição. A Receita Federal informa que a consulta à situação da declaração do imposto de renda pode ser feita a qualquer momento, mas não indica em qual lote específico será feito o pagamento. Portanto, é importante acompanhar as liberações mensais para saber em qual delas se encontra o valor a ser restituído.
A Receita Federal disponibiliza a consulta do lote uma semana antes da data prevista para o crédito da restituição. Em julho, por exemplo, a consulta foi aberta às 10 horas do dia 24/07 para que os contribuintes pudessem verificar se estariam inclusos no terceiro lote.
A composição do terceiro lote é diversificada, atendendo a diferentes grupos de contribuintes. De acordo com informações da Receita Federal, este será o maior lote liberado até o momento, contemplando 5.632.036 contribuintes distribuídos da seguinte forma:
- 16.536 são idosos acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes têm idades entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes possuem alguma deficiência física ou mental ou enfrentam moléstia grave;
- 30.700 contribuintes têm o magistério como sua maior fonte de renda;
- 3.879.049 não possuem prioridade, mas optaram pela declaração pré-preenchida ou restituição via Pix;
- 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista deste terceiro lote, ele poderá verificar se há alguma pendência em sua declaração acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se identificar alguma inconsistência, poderá corrigi-la por meio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O valor da restituição será calculado de acordo com o tipo de tributação escolhido pelo contribuinte, podendo ser por deduções legais (declaração completa) ou desconto simplificado (declaração simplificada).
O calendário de restituição do Imposto de Renda 2023 é composto por cinco lotes, sendo que o primeiro lote foi liberado no dia 31 de maio, coincidindo com o término do prazo de envio da DIRPF. Os outros quatro lotes serão liberados em cada mês até setembro, sempre no último dia útil de cada mês, conforme segue:
- 1º lote – 31 de maio (já pago)
- 2º lote – 30 de junho (já pago)
- 3º lote – 31 de julho (em andamento)
- 4º lote – 31 de agosto
- 5º lote – 29 de setembro
Com a liberação desses lotes, a Receita Federal busca aliviar a carga tributária dos contribuintes e reforçar a importância do cumprimento das obrigações fiscais. Lembramos aos leitores que é fundamental realizar a consulta regularmente e, se necessário, corrigir quaisquer problemas com a declaração para evitar a malha fina e garantir o recebimento das restituições de forma correta e no prazo estipulado.
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