Uma nova regra de proteção foi implementada no programa Bolsa Família, com o objetivo de oferecer maior estabilidade financeira às famílias beneficiárias. Agora, mesmo que a renda familiar ultrapasse a linha de pobreza de meio salário mínimo (R$ 660), elas poderão permanecer no programa por até dois anos.
Anteriormente, quando a renda familiar aumentava, o benefício era imediatamente cortado. Com a nova regra, as famílias terão a oportunidade de se manterem no Bolsa Família por um período mais longo, garantindo um suporte durante a transição para uma renda mais alta.
Entretanto, é importante ressaltar que o valor do benefício será reduzido em 50% para as famílias que conseguirem emprego e aumentarem sua renda. Elas passarão a receber apenas metade do valor que era pago anteriormente. Essa regra de proteção já está em vigor a partir deste mês de junho.
Atualmente, cerca de 738,7 mil famílias estão abrangidas pela regra de proteção. Segundo informações do governo federal, o valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 380,32. A maioria das famílias nessa situação está concentrada na região Sudeste, totalizando 252,7 mil famílias. Em seguida, temos a região Nordeste, com 227 mil famílias, seguida pelo Sul (95 mil famílias), Norte (82,6 mil famílias) e Centro-Oeste (81,2 mil famílias).
O governo destaca que o objetivo dessa nova regra é proporcionar uma transição mais suave para as famílias, estimulando o emprego e o empreendedorismo. Caso a família perca a renda após os dois anos de proteção, ou tenha solicitado a saída do programa, ela poderá voltar a receber o benefício integral. Nesse caso, o responsável familiar deverá procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família.
Além disso, é importante lembrar que existem condicionalidades a serem cumpridas para receber o Bolsa Família. Entre elas, estão a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional das crianças até seis anos e manutenção da caderneta de vacinação atualizada.
As famílias inscritas no cadastro único devem manter seus dados atualizados, realizando a atualização obrigatoriamente a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família. Caso haja alteração de endereço, telefone, renda mensal, estado civil, nascimento, adoção ou falecimento de algum membro da família, o cadastro deve ser atualizado presencialmente no CRAS.
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