A partir do mês de julho, os beneficiários do Bolsa Família que tiverem um aumento em sua renda mensal serão impactados por uma nova medida que resultará na redução das parcelas do benefício. Essa medida, prevista por lei, tem como objetivo promover a sustentabilidade do programa e direcionar os recursos para as famílias em maior situação de vulnerabilidade.
No início de junho, a Medida Provisória nº 1.164 foi aprovada, trazendo mudanças significativas para o Bolsa Família. Uma dessas mudanças é a implementação da Regra de Proteção, que permite que as famílias do programa tenham um aumento em sua renda mensal sem perder imediatamente o benefício.
De acordo com a Regra de Proteção, as famílias podem continuar recebendo o Bolsa Família por até dois anos, desde que o valor da renda não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Isso significa que, mesmo com um aumento na renda, as famílias ainda terão acesso ao benefício durante esse período de transição.
No entanto, caso o aumento da renda seja proveniente de emprego com carteira assinada ou empreendedorismo, a nova medida estabelece que apenas 50% do valor do programa será liberado aos beneficiários. Essa redução visa incentivar a busca por melhores oportunidades de trabalho e a inclusão produtiva das famílias beneficiárias.
É importante ressaltar que essa medida tem como objetivo garantir que o Bolsa Família atenda prioritariamente às famílias em situação de extrema pobreza, que dependem integralmente do programa para suprir suas necessidades básicas.
Com a implementação da Regra de Proteção, busca-se direcionar os recursos de forma mais eficiente e equitativa.
Portanto, a partir de julho, os beneficiários do Bolsa Família que tiverem aumento de renda deverão se preparar para a redução das parcelas do benefício, de acordo com as novas regras estabelecidas. Essa medida visa promover a inclusão social e econômica das famílias, incentivando a busca por melhores condições de vida e a superação da vulnerabilidade socioeconômica.
