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Os usuários estão expressando preocupação em relação ao futuro do programa Vale-gás nacional do Governo Federal. Essa preocupação não é infundada, uma vez que a Medida Provisória (MP) que estabelece a criação do adicional do projeto social está prestes a expirar. Se o Congresso Nacional não aprovar o texto até o final desta semana, o programa poderá ter seu valor reduzido pela metade.
Informações de bastidores indicam que aliados do Palácio do Planalto estão profundamente preocupados com essa situação. Até o momento, não há nenhuma indicação de uma data para a votação das medidas provisórias, que incluem os pagamentos do adicional do vale-gás nacional. O texto precisa ser votado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
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O Governo Federal está considerando duas possibilidades com base nas informações disponíveis.
Opção 01
A primeira opção do governo é continuar focando na votação da Medida Provisória no Congresso Nacional dentro do prazo estabelecido. Essa seria a situação mais favorável para o poder executivo. Em uma entrevista, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, expressou confiança de que o texto será aprovado até o final desta semana.
“Estamos determinados, trabalhando arduamente para entregá-lo ao presidente da República até quinta-feira. Tanto eu quanto o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, assim como o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e toda a coordenação política do governo estão empenhados nisso. A prioridade é a conclusão das MPs”, afirmou o senador.
Opção 02
No entanto, membros do Governo Federal admitem internamente que há uma real possibilidade de a Medida Provisória não ser aprovada dentro do prazo oficialmente estabelecido. Diante disso, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão preparando um plano alternativo, um “plano B”, caso a MP expire.
A ideia seria manter o adicional do Auxílio-gás nacional por meio de um decreto. Dessa forma, os cidadãos não teriam seus pagamentos reduzidos caso a MP não seja votada a tempo. No entanto, essa opção é considerada arriscada, uma vez que a oposição poderia argumentar que se trata de uma manobra jurídica possivelmente ilegal por parte do Governo Federal.
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