Foto: Agência Brasil
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está em andamento com um importante processo de averiguação cadastral entre as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o benefício do novo Programa Bolsa Família. O objetivo é identificar e bloquear beneficiários irregulares, posteriormente removendo-os do programa de transferência de renda.
Inicialmente, os principais bloqueios estão sendo aplicados aos beneficiários que declararam, em sua inscrição no CadÚnico, que vivem sozinhos, conhecidos como unipessoais. O governo suspeita que muitos desses beneficiários tenham fornecido informações falsas durante o processo de inscrição, alegando viverem sozinhos para obter um pagamento adicional, quando na verdade residem com suas famílias, que em muitos casos também recebem o benefício.
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Cerca de 5 milhões de beneficiários suspeitos já foram bloqueados desde o início de março. De acordo com o governo, aproximadamente 2,5 milhões de famílias tiveram irregularidades comprovadas e, consequentemente, foram canceladas do programa, perdendo o direito de receber o benefício. No entanto, o processo de averiguação continuará ocorrendo até o final do ano, o que indica que novos bloqueios e remoções de beneficiários irregulares deverão ocorrer.
Essa iniciativa do governo visa garantir a transparência e a eficiência do Programa Bolsa Família, direcionando os recursos para as famílias que realmente necessitam do apoio financeiro. A averiguação cadastral busca coibir práticas irregulares e assegurar que o benefício seja destinado aos beneficiários de forma justa e adequada.
Governo estuda descadastrar beneficiários do Bolsa Família
Além dos beneficiários unipessoais, o Programa Bolsa Família também implementa medidas para identificar e bloquear aqueles que não atualizaram seus cadastros por mais de dois anos. De acordo com as regras do programa, é necessário atualizar os dados a cada 24 meses ou sempre que houver modificações relevantes, como mudanças de telefone, endereço, renda ou número de integrantes do grupo familiar, devido a nascimentos ou óbitos, por exemplo.
Aqueles que descumprirem as regras e exigências do programa também podem ser bloqueados e posteriormente removidos, a menos que possam comprovar sua conformidade. Uma das principais regras diz respeito à renda familiar, que não pode ultrapassar R$218 por mês por pessoa. Se a renda mensal do grupo familiar exceder esse valor, o governo será informado e convocará o beneficiário para atualização dos dados.
Outra regra importante se relaciona à educação e saúde das crianças. Segundo o governo, crianças de até seis anos devem estar matriculadas na escola, com frequência mínima de 60% das aulas. Já as crianças com mais de sete anos devem comparecer a pelo menos 75% das aulas. Além disso, em ambos os casos, é necessário que os menores de 18 anos estejam com as vacinas em dia, inclusive a da covid-19, se necessário.
Por fim, é fundamental que as mulheres grávidas do grupo familiar realizem o acompanhamento pré-natal. O Ministério do Desenvolvimento Social recebe regularmente informações dos Ministérios da Saúde e Educação para verificar se essas exigências estão sendo cumpridas. Caso não sejam atendidas, os beneficiários do Bolsa Família podem ser bloqueados e deverão provar que estão em conformidade. Caso contrário, poderão ser removidos do programa.
Essas regras e exigências têm como objetivo assegurar que o Programa Bolsa Família atenda às famílias que realmente necessitam do suporte financeiro, além de incentivar a educação, saúde e bem-estar dos beneficiários, promovendo uma melhoria em sua qualidade de vida.
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