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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou no início de março o novo Programa Bolsa Família, substituindo o antigo Programa Auxílio Brasil, com o objetivo de atender às mais de 21 milhões de famílias beneficiárias que vivem em situação de vulnerabilidade social. No entanto, desde o lançamento do novo programa social, várias famílias têm sido bloqueadas devido a suspeitas de irregularidades em seus cadastros.
Segundo o governo federal, os beneficiários que tiveram seus benefícios bloqueados devem procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do município para atualizar seus dados, assinar um termo de compromisso e comprovar que atendem a todas as regras e exigências do programa de transferência de renda. É importante ressaltar que esse processo de atualização deve ser concluído dentro de um prazo de 60 dias após o bloqueio ter sido realizado, ou seja, em até dois meses.
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Se o beneficiário conseguir realizar todas as etapas indicadas pelo governo e comprovar com sucesso que não está em situação irregular, seu benefício será desbloqueado ao final desse prazo e ele terá acesso aos pagamentos referentes aos meses em que estava bloqueado e não pôde receber o auxílio. Esses pagamentos retroativos, referentes aos valores que estavam retidos, estão sendo chamados pelos beneficiários de “retroativos do Auxílio Brasil”, uma vez que o novo Bolsa Família ainda está pagando valores equivalentes aos do antigo programa social.
Essa nova etapa do Programa Bolsa Família busca aprimorar o combate à pobreza e à desigualdade social, por meio de uma análise mais criteriosa dos cadastros e da verificação das informações fornecidas pelos beneficiários. O objetivo é assegurar que o programa alcance efetivamente as famílias que mais precisam, ao mesmo tempo em que combate possíveis irregularidades e garante a correta destinação dos recursos públicos.
É fundamental que os beneficiários estejam atentos às comunicações do programa e tomem as medidas necessárias para regularizar sua situação, a fim de evitar bloqueios e garantir o recebimento do benefício de forma contínua. O Programa Bolsa Família é essencial para milhões de famílias em todo o país, proporcionando um suporte financeiro fundamental para suprir suas necessidades básicas e promover uma maior inclusão social.
Lista de quem tem direito ao retroativo do Auxílio Brasil
É importante ressaltar que a lista de quem tem direito ao retroativo do Auxílio Brasil é composta pelos beneficiários que atenderam a todas as regras e requisitos do programa, realizaram a atualização dos dados dentro do prazo de dois meses e tiveram seus benefícios bloqueados nos últimos meses.
Para garantir o direito ao retroativo, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter todos os dados cadastrais atualizados. É obrigatório realizar pelo menos uma atualização nos últimos 24 meses ou sempre que houverem mudanças na família, como mudança de endereço, telefone ou no número de integrantes devido a nascimentos ou óbitos.
Além disso, é exigida uma renda máxima de até R$218 por pessoa da família. As gestantes da família precisam estar realizando o acompanhamento pré-natal e as crianças e adolescentes devem estar com todas as vacinas obrigatórias em dia, inclusive a da Covid-19, se necessário.
Para crianças com até cinco anos e 11 meses, é necessário ter uma frequência escolar de pelo menos 60%. Já os maiores de seis anos devem estar matriculados na escola e apresentar uma frequência de comparecimento às aulas acima de 75%.
É importante ressaltar que os pagamentos dos retroativos do Auxílio Brasil serão realizados somente para aqueles que passaram pelo processo de atualização dos dados do cadastro e tiveram seus benefícios bloqueados nos últimos meses. Os beneficiários que não realizaram a atualização dentro do prazo de 60 dias ou não quiseram atualizar o cadastro perderão o direito aos retroativos e poderão ter seu benefício do Bolsa Família cancelado.
Os retroativos do Auxílio Brasil são pagamentos referentes aos meses em que o benefício ficou retido devido a bloqueios ou irregularidades no cadastro dos beneficiários. Para receber os retroativos, é necessário que o cadastro seja verificado e o beneficiário seja desbloqueado pelo governo.
A consulta para verificar se o cadastro foi desbloqueado pode ser feita por meio do aplicativo oficial do Programa Bolsa Família. Caso o desbloqueio tenha sido realizado, os pagamentos dos retroativos serão disponibilizados nos dias seguintes no aplicativo Caixa Tem ou na conta do beneficiário. Se isso não ocorrer, é recomendado que o beneficiário procure uma agência da Caixa Econômica Federal para obter mais informações.
É importante ressaltar que o sistema de desbloqueios e pagamentos do programa está passando por atualizações, o que significa que existe um cronograma para o desbloqueio e recebimento dos retroativos. As famílias que regularizaram seu cadastro até o dia 15 de abril serão desbloqueadas e receberão os pagamentos do mês e os retroativos ainda neste mês de maio. Já aquelas que regularizaram seus dados após essa data serão desbloqueadas na última semana de junho e receberão os pagamentos do mês e os retroativos somente no início de julho.
É fundamental que os beneficiários estejam atentos ao cronograma e realizem a regularização de seus dados dentro do prazo estabelecido para garantir o recebimento dos retroativos do Auxílio Brasil.
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