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O Governo Federal divulgou que nos próximos dias irá realizar mudanças no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, visando facilitar a aquisição da casa própria por parte dos brasileiros. Estima-se que o projeto, que auxilia principalmente as famílias de baixa renda, será reavaliado para aumentar sua abrangência e beneficiar mais pessoas.
Presidente Lula (PT) anunciou que as alterações no programa incluirão facilidades no financiamento de imóveis próximos aos grandes centros urbanos. A expectativa é que essas mudanças possam ajudar a reduzir o déficit habitacional no país, que atingiu cerca de 5,9 milhões de moradias em 2019, de acordo com a Fundação João Pinheiro.
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Além disso, o Ministério das Cidades terá um papel fundamental na redistribuição das unidades habitacionais entre os estados proporcionalmente, a fim de atender aqueles que apresentam maior carência de moradias, como Amapá, Roraima e Maranhão. Outra mudança significativa será a inclusão de municípios menores, com até 50 mil habitantes, que antes não eram atendidos pelas construtoras por causa da população reduzida.
É importante destacar que as alterações foram solicitadas pelo Congresso Nacional, e espera-se que as prefeituras dos municípios possam qualificar os projetos e os terrenos para a construção dos imóveis. O Governo Federal tem como objetivo principal reduzir o risco das empresas participantes, permitindo que elas adquiram as áreas para a construção após a aprovação do projeto. Entre as alterações, haverá prioridade para a seleção dos terrenos.
Novas medidas do Minha Casa Minha Vida para atender municípios menores
O Ministério das Cidades anunciou recentemente alterações no programa habitacional Minha Casa Minha Vida para atender aos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. Anteriormente, as construtoras não realizavam projetos nessas regiões por causa da população reduzida. Agora, o objetivo é oferecer financiamento para a construção de imóveis nessas localidades. O Congresso Nacional solicitou as mudanças no programa, e espera-se que as prefeituras dos municípios possam qualificar os projetos e os terrenos onde serão construídos os imóveis inscritos no programa. As alterações têm como principal objetivo reduzir o risco para as empresas participantes, e incluem a prioridade para seleção dos terrenos depois da aprovação do projeto.
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