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A Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família foi aprovada nesta quarta-feira (10/5) pela comissão mista do Congresso Nacional. O relator da MP, deputado Dr. Francisco (PT-PI), incluiu em seu relatório um adicional de R$ 50 por mês para beneficiárias do programa que estejam amamentando. A medida ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Do total de 257 emendas apresentadas, 43 foram aprovadas, incluindo o aumento do benefício para mulheres lactantes. O texto original enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa o adicional de R$ 50 apenas para gestantes e dependentes de 7 a 18 anos.
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Em acordo, o relator também incluiu no relatório a possibilidade de desconto de percentuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).
O Executivo previa que o programa teria um impacto de R$ 175,7 bilhões aos cofres públicos. Por meio de emenda, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) propôs a exclusão do valor integral do BPC para o cálculo da renda dos inscritos no programa social, o que acresceria mais R$ 19 bilhões ao rombo público.
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