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O auxílio maternidade é um benefício concedido pela Previdência Social às mães trabalhadoras que acabaram de ter um filho. Ele tem como objetivo garantir uma renda para a mãe durante o período em que ela precisa se afastar do trabalho para cuidar do recém-nascido.
Quem tem direito?
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Todas as mulheres que são seguradas da Previdência Social têm direito ao auxílio maternidade. Isso inclui as trabalhadoras com carteira assinada, as empregadas domésticas, as trabalhadoras avulsas e as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais.
Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos, como ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses e estar com a documentação em dia.
Além disso, o benefício também é concedido às mães adotivas e às mulheres que sofreram um aborto espontâneo ou tiveram um filho natimorto.
Como dar entrada no auxílio maternidade?
Para dar entrada no auxílio maternidade, a mãe precisa agendar um atendimento presencial em uma agência da Previdência Social ou pelo aplicativo Meu INSS. É importante que a mãe esteja munida de todos os documentos necessários, como o RG, o CPF, a certidão de nascimento do filho e a carteira de trabalho.
O prazo para dar entrada no benefício é de até 180 dias após o nascimento da criança ou da adoção. O valor do auxílio maternidade é calculado com base no salário da mãe, com um limite máximo de R$ 6.433,57.
Em casos de gestações de risco ou parto prematuro, é possível antecipar o pagamento do benefício. Nesses casos, a mãe deve apresentar um laudo médico que comprove a necessidade de antecipação.
O auxílio maternidade é um direito das mães trabalhadoras e ajuda a garantir uma renda durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do recém-nascido. Por isso, é importante que as mulheres conheçam seus direitos e saibam como dar entrada no benefício.
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