Deputado Sérgio Guimarães é autor de projetos de lei sobre segurança em escolas e creches
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
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O deputado estadual Sérgio Guimarães (União) apresentou requerimento para a instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Creches e Escolas Públicas e Privadas de Santa Catarina. O documento foi apresentado na sexta-feira (7) e protocolado no sistema da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A intenção do grupo é promover estudos sobre mecanismos de segurança e soluções relacionados ao tema para coibir e prevenir atos de violência nas dependências internas e externas das instituições de ensino catarinenses. A interação dos órgãos públicos estaduais, municipais, sociedade civil e associações de pais e professores servirá de subsídio para debater o assunto.
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A frente parlamentar proposta por Guimarães recebeu apoio dos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Marcos da Rosa (União), Jair Miotto (União), Volnei Weber (MDB), Jessé Lopes (PL), Antídio Lunelli (MDB), Fabiano da Luz(PT), Lucas Neves (Podemos) e Marcius Machado (PL).
Em evento sobre segurança nas unidades de ensino, o parlamentar defendeu agilidade nas ações do estado e pediu que a população compreenda que todos os esforços estão sendo feitos para evitar novos episódios como o que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “Estou há cerca de 60 dias na Assembleia Legislativa e há 40 dias apresentei meu primeiro projeto de lei que diz respeito à segurança em escolas, sou imediatista, mas preciso respeitar o sistema burocrático,” ressaltou o deputado, referindo-se ao projeto de lei que pretende exigir a instalação de detectores de metais nas entradas das instituições. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outra proposta de Sérgio Guimarães diz respeito ao reforço na segurança dos prédios. Entre as propostas previstas no texto original, estão a altura mínima de muros, instalação de grades, cercas e elétricas e ferramentas que dificultem o acesso por esses espaços. A matéria deve passar ainda pela CCJ, antes de apreciação final.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
