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Governo Federal notifica famílias unipessoais sobre possível suspensão do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou a possibilidade de suspender o pagamento do Bolsa Família para cerca de 1,2 milhão de famílias unipessoais, isto é, aquelas com apenas um membro. De acordo com a coordenação da medida, essas famílias terão 60 dias para atualizar seus dados e informações e provar que realmente se enquadram nos requisitos de participação do programa. O prazo começa a partir de sexta-feira, 14 de abril.
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Beneficiários vão receber notificações
A notificação da suspensão do Bolsa Família será feita através do aplicativo do Cadastro Único, principal plataforma de dados sociais do Governo Federal, e também via mensagem de texto. Beneficiários que não comparecerem a uma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para comprovar seus dados poderão sofrer a suspensão e possível exclusão da folha de pagamento do benefício.
Se o participante comprovar que faz parte de uma família unipessoal e se enquadra nos critérios de participação do programa, haverá o depósito das parcelas que foram bloqueadas de forma retroativa. A gestão do Ministério do Desenvolvimento Social já iniciou o processo de notificação dos cidadãos que fazem parte da medida assistencial.
Esses indivíduos receberam a seguinte mensagem do Bolsa Família:
“Seu benefício foi bloqueado para averiguação. É necessário esclarecer as informações em seu cadastro. Caso você realmente more sozinho, por favor, procure o setor do Cadastro Único em sua cidade até o dia 16 de junho para atualizar seu cadastro e evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Para mais informações, ligue para o número 121, indicando o motivo “ave unipessoal” e o código P1-76.”
Suspensão dos Cadastros de famílias unipessoais no Bolsa Família
A suspensão dos cadastros é uma recomendação do Governo Federal em razão do aumento expressivo no número de famílias unipessoais durante o período eleitoral do ano passado. A principal suspeita é que grande parte dessas famílias se dividiram propositalmente para acessar mais de uma parcela do benefício de maneira irregular.
Por meio do desenho que vigorava até o ano de 2021 e que retorna este ano, o programa Bolsa Família efetua o pagamento de um valor a cada família, além de um complemento para cada criança que tenha de 0 a 6 anos de idade que faça parte da unidade familiar. Neste ano de 2023, o piso do Bolsa Família é de R$ 600 mais o valor complementar de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, alcançando o valor médio do benefício em R$ 670.
Durante o ano passado, com o pagamento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, era concedido a quantia mínima de R$ 600 a cada família, independentemente do número de membros que faziam parte da mesma.
Esse desenho do benefício recebeu críticas por diversos especialistas por contribuir para o aumento da desigualdade entre os próprios participantes da medida. O Auxílio Brasil fornecer o mesmo valor para todas as famílias acabou incentivando grupos a fraudar o programa, que teve sua fiscalização afrouxada durante a gestão Bolsonaro.
Assim, a divisão acabou sendo danosa ao Cadastro Único do Governo Federal, que passou a apresentar informações divergentes da realidade da população brasileira em situação de vulnerabilidade econômica.
A plataforma de dados sociais é a base para concessão de outros benefícios sociais.
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