Recentemente, cerca de 1,4 milhões de cidadãos foram excluídos do Bolsa Família por acessarem as parcelas de maneira irregular. Essa ação foi realizada por meio do processo de fiscalização de informações do Cadastro Único, que é a principal plataforma de dados sociais do Governo Federal.
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Dentre esses 1,4 milhões de cidadãos, cerca de 104 mil pessoas haviam aderido à modalidade de crédito consignado do Auxílio Brasil, que foi disponibilizada pela última gestão durante o período eleitoral. Antes, o pagamento do crédito consignado ocorria por meio de desconto nas parcelas do benefício. No entanto, agora, o pagamento do consignado deve ser feito pelo contratante sem valores do programa.
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Apesar da exclusão do Bolsa Família de muitos cidadãos devido à identificação de inconsistências em seus dados do CadÚnico, o pagamento das parcelas do empréstimo consignado continua, mesmo com a suspensão do benefício.
Como fica o Consignado do Bolsa Família?
Recentemente, foi anunciada a exclusão de cerca de 1,4 milhões de cidadãos que vinham recebendo de maneira irregular as parcelas do Bolsa Família, através do processo de fiscalização de informações do Cadastro Único. Dentre esses, 104 mil pessoas haviam aderido à modalidade de crédito consignado do Auxílio Brasil, disponibilizado durante o período eleitoral pela última gestão.
Antes da interrupção do pagamento, o Governo Federal descontava o valor de até R$ 160 da parcela de R$ 600 do Bolsa Família, o que garantia o pagamento e evitava a inadimplência. Desde novembro do ano passado, todas as instituições bancárias que ofertaram o serviço vinham recebendo cerca de R$ 550 milhões por mês.
No entanto, aqueles que foram excluídos da folha de pagamento do Bolsa Família e aderiram ao serviço de crédito deverão continuar efetuando o pagamento da quantia devida, o que representa um grande risco de inadimplência para as instituições que disponibilizaram o empréstimo consignado.
O valor de inadimplência pode chegar a até R$ 200 milhões se todas as 104 mil pessoas deixarem de efetuar o pagamento das parcelas do empréstimo. Mesmo assim, o presidente da Caixa Econômica Federal, banco que mais ofertou o serviço, afirmou que o risco já se compensou por meio da taxa de juros de 50% ao ano.
Além disso, novas exclusões de beneficiários do Bolsa Família deverão acontecer nos próximos meses. “As condições para pagamento pactuadas na operação de crédito serão mantidas até a quitação do empréstimo, com a realização do pagamento até a data de vencimento da prestação, conforme previsto em contrato”, informou o banco estatal por meio de nota.
Bolsa Família aumenta fiscalização
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família, informou que iniciou uma nova etapa de qualificação cadastral do ano de 2023.
Atualmente, o Cadastro Único conta com 8,2 milhões de registros unipessoais. Assim, deste número, 5,1 milhões são participantes do principal programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família.
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Assim, o processo de Averiguação Cadastral Unipessoal analisará possíveis irregularidades entre unidades familiares de um só membro. Esta, então, é uma das três etapas da fiscalização com o objetivo de direcionar os valores do benefício aos cidadãos que, de fato, mais necessitam.
Governo já iniciou bloqueios
Averiguação Cadastral Unipessoal identifica divergências nas informações do Cadastro Único e pode afetar o acesso às parcelas do Bolsa Família.
De acordo com o MDS, cerca de 1,2 milhão de famílias perderam o direito ao benefício somente em março deste ano. A principal regra atual para ter direito ao Bolsa Família é que a renda per capita da unidade familiar seja de, no máximo, R$ 218 mensais.
Por exemplo, uma família composta por seis pessoas, em que apenas um dos integrantes trabalha e recebe um salário mínimo por mês, que atualmente é de R$ 1.302, terá uma renda per capita de R$ 217, garantindo o direito ao benefício.
Para evitar a suspensão do benefício, participantes com dados incorretos ou desatualizados no sistema do governo precisam atualizar seu cadastro em uma das unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Aqueles que ainda não regularizaram sua situação correm o risco de ter o benefício bloqueado já neste mês e, se não resolverem a situação, os pagamentos serão cancelados a partir de julho.
