Deputada Luciane Carminatti
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
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A deputada Luciane Carminatti (PT) destacou nesta quaerta-feira (29), no plenário da Alesc, que na próxima sexta-feira (31) o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM) completa dois anos de instalação. “Das 27 Assembleias Legislativas do Brasil, é aqui, em SC, somente aqui, que temos o observatório estadual da violência contra a mulher”, disse, convidando os colegas parlamentares, especialmente aos novos, para visitarem a sala do OVM.
“É mais do que um convite, é um pedido. Porque estamos agora na fase de ampliação e nossa meta é fazer chegar aos 295 municípios catarinenses.” Segundo a deputada, uma parceria com a Fecam aproximou, de forma bem direta, o observatório das prefeituras e diversas ações são realizadas em conjunto.
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Luciane lamentou que a violência contra as mulheres afeta a todas, seja nas grandes cidades, seja nas pequenas comunidades do interior. “Posso fazer essa afirmação com propriedade porque tenho dados. Esse é um dos vácuos que o observatório preencheu.”
No site do OVM, qualquer pessoa, de qualquer lugar, pode saber quantas ocorrências de feminícidio, de lesão corporal, de estupro foram registradas no Estado por período; quantas medidas protetivas foram concedidas, e como esses casos estão aumentando ou diminuindo em comparação com os anos anteriores.
“Informações que servem de subsídio para análises e estudos que o observatório, em outra frente importante, passou a compilar e disponibilizar para a sociedade, assim como cartilhas de orientação e materiais que podem ser usados nos municípios para enfrentar o problema.”
Para o terceiro ano, a deputada disse que vem sendo construída uma parceria com a Escola do Legislativo para colocar a sua estrutura a serviço das regiões e dos municípios para garantir às mulheres e meninas o direito de viverem com segurança, respeito e liberdade.
A deputada adiantou que no próximo dia 31 será publicado o relatório anual de impacto do OVM. Reconheceu de modo especial, a parceria das instituições e entidades que aceitaram o desafio de compor, em 2019, o grupo de trabalho para tirar a lei da ex-deputada estadual Ana Paula Lima (PT) do papel e fez o reconhecimento das servidoras da Alesc que executam o projeto, citando o nome de cada uma delas.
Juliana Wilke
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Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
