Florianópolis celebra nesta semana seus 350 anos de história. Entre as atividades previstas em comemoração à data, a prefeitura lança nesta segunda-feira, 20 de março, a suíte de soluções Aprova Digital, como parte do projeto de modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A tecnologia implementada na Capital permite que a solicitação de documentos e a análise de pedidos sejam executados de forma online e automática, sem necessidade de impressão ou deslocamento à prefeitura.
Segundo Marco Zanatta, idealizador da plataforma, o tempo de resposta ao cidadão será muito mais rápido, pois a tecnologia coloca no automático as atividades que podem ser facilmente executadas pelo sistema.
A certidão de conformidade ambiental, que levava um mês para ser emitida para o empreendedor, e a autorização para poda de árvores, que o morador não conseguia antes de quatro meses de espera, agora serão emitidas em 24 horas.
Outra novidade é a emissão instantânea da declaração de atividade não constante, que o requerente só conseguia obter com cerca de 15 dias de espera. Esse documento é necessário para atestar que uma determinada atividade econômica está dispensada do licenciamento ambiental, pois não consta na listagem de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental.
“Com a plataforma os servidores estão liberados de atividades manuais e repetitivas que são desgastantes e tomam muito tempo. A tecnologia faz esse trabalho para os servidores se dedicarem aos projetos mais complexos”, explica Zanatta.
Além de agilizar os serviços essenciais para o cidadão, outra vantagem é o fim dos arquivos impressos, já que os protocolos são armazenados na nuvem, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da Capital.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fábio Braga, a tecnologia atende ao propósito da gestão e também melhora a qualidade dos serviços à população. “A implantação da Aprova Digital começará com três processos de natureza autodeclaratória, tudo sempre acompanhado e fiscalizado pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Floram”, explica.
Com o processo autodeclaratório as prefeituras deixam de ser as principais responsáveis pelos prazos dos processos. A inteligência do sistema faz a pré-análise das informações cadastradas pelo requerente e garante que, durante o preenchimento dos campos, toda a legislação seja devidamente cumprida.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, diz que a modernização é uma pauta constante da capital, considerada prioritária para garantir a eficiência no atendimento aos munícipes e valorizar quem mais utiliza os serviços públicos.
Com a tecnologia, a Capital de Santa Catarina reforça o compromisso com a população e com o meio ambiente, consolidando-se como uma referência em inovação e sustentabilidade. “A Aprova Digital é uma importante ferramenta nesse processo de modernização e agilidade dos processos, trazendo respostas mais rápidas para o cidadão e possibilitando uma melhor gestão e proteção ambiental”, ressalta o prefeito.
Como utilizar os serviços digitais de meio ambiente
A partir de agora, três serviços serão oferecidos de forma 100% digital na Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis. São eles:
– Declaração de atividade não constante
– Certidão de conformidade ambiental
– Autorização de poda
Para utilizar o sistema basta acessar e fazer o cadastro gratuito na plataforma, que também disponibiliza suporte técnico em horário comercial para auxiliar os usuários.
Interessados em aprender a utilizar a plataforma podem assistir ao treinamento pelo link:
Sobre a Aprova Digital
Fundada em 2017 pelo arquiteto Marco Antonio Zanatta, a Aprova Digital é uma suíte de soluções para modernizar e aumentar a eficiência da gestão pública. E pode ser personalizada conforme a realidade de cada cidade ou secretaria.
Em Florianópolis, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano já conta com a Aprova para diversos serviços relacionados à construção civil. A capital de Santa Catarina também utiliza o processo declaratório para emissão instantâneas de alvarás. O mais rápido foi emitido pelo responsável da obra em cinco minutos.
Depois da automação e integração dos processos, os servidores conseguiram intensificar as fiscalizações a obras irregulares. Em 11 meses, mais de 130 edificações que estavam em desacordo com a lei foram demolidas.
Em Santa Catarina, 41 cidades já são atendidas pela Aprova Digital com soluções personalizadas e específicas para atender demandas nas áreas de Obras, RH, Procon, Meio Ambiente, Trânsito, Vigilância Sanitária, abertura e baixa de Empresas, além de Câmaras de Vereadores.
A Aprova já ajudou mais de 80 cidades brasileiras a economizarem 300 mil toneladas de papel e R$ 50 milhões dos cofres públicos. Atualmente, cerca de 21 milhões de brasileiros têm acesso a serviços governamentais através da plataforma.
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Fonte: Prefeitura de Florianópolis
