A Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU), por intermédio da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), lançaram o edital de credenciamento para os ambulantes interessados em trabalhar durante a 9ª Maratona Cultural de eventos em comemoração aos 350 anos do município. Os interessados devem comparecer na sede da Subsecretaria, Rua Osmar Cunha, nº 77, no térreo, entre os dias 20 e 21 de março, das 10h às 17h, para realizar o cadastramento.
Será emitida uma guia de pagamento da taxa contendo os dados do pagante, servindo de alvará para os dias 23, 24 e 26 de março, durante a programação da Arena. Os ambulantes participantes poderão ficar somente em área pré determinada, na Avenida Paulo Fontes, no centro da Capital (IMAGEM EM ANEXO). Somente serão expedidas as autorizações após a comprovação do pagamento das taxas de utilização de logradouro público.
Os documentos necessários para a contemplação e autorização para os ambulantes são: documento de identificação com foto, certidão Negativa de Débitos (CND) e comprovante de residência.
O espaço público poderá ser ocupado 12 (doze) horas antes da data do início do alvará e deverão ser desmontados dentro do prazo de até 05 (cinco) horas após o término do evento. Em caso de uso de tendas, estas deverão possuir área máxima de 9 m².
O ambulante é responsável pela limpeza da área pública utilizada dentro de cinco metros do local onde realiza suas atividades.
Não será permitido o uso de equipamentos sonoros e equipamentos publicitários em espaços públicos. Também é proibida a comercialização em recipientes de vidro na área do evento. A energia fica sob responsabilidade dos ambulantes, qualquer furto de energia elétrica, popularmente conhecido como gato de energia elétrica/gato de luz, será cancelado alvará. A Prefeitura aconselha o uso de geradores durante as atividades.
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Fonte: Prefeitura de Florianópolis
