O deputado Marquito (Psol) obteve aprovação, nesta semana, de sua proposta de instalação da Frente Parlamentar de Saúde Mental na Assembleia Legislativa. O objetivo é congregar profissionais de saúde e usuários dos serviços públicos para avançar nas políticas de saúde mental, em consonância com as políticas nacionais e as experiências internacionais bem sucedidas.
“Em tempos de tanto adoecimento mental, consideramos fundamental que a Alesc tenha aberto esse espaço”, comentou o deputado.
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Nos últimos 40 anos, o movimento sanitarista da saúde mental tem travado um grande embate na luta antimanicomial, resultando no movimento da reforma psiquiátrica, cujo marco é a Lei n. º 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Em Santa Catarina, vários retrocessos ocorreram nos últimos anos, como o desmantelamento da coordenação estadual de saúde mental. Marquito destaca que os usuários dos serviços de saúde mental precisam receber tratamento em liberdade, no território, humanizado e com respeito.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
