Projeto da Parceria Público Privada (PPP) da Educação Infantil que beneficia três municípios da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI (Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves) segue cumprindo as etapas iniciais. Na semana passada a equipe técnica averiguou, “in loco”, detalhes construtivos, patologias das construções, detalhes arquitetônicos e informações diversas sobre cada uma dos Núcleos de Educação Infantil de Balneário Camboriú. A PPP da Educação busca melhorar a Educação Infantil e engloba desde a construção de novas unidades, reformas e ampliações nas unidades existentes até a gestão dos serviços administrativos e de manutenção das unidades de ensino. Isso significa que a gestão das creches será compartilhada, de forma que a administração da estrutura, manutenção e segurança ficará a cargo do Concessionário, e a administração pedagógica permanece com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
A equipe era formada por um Engenheiro e uma Arquiteta que com as plantas baixas das unidades em mãos, puderam analisar os detalhes construtivos e arquitetônicos que vão compor o escopo do Projeto da PPP. As visitas, segundo os técnicos, foram bastante produtivas pois possibilitou diagnosticar as condições físicas de cada unidade de Educação Infantil. Essas vistorias têm como objetivo avaliar as manifestações patológicas estruturais, de alvenaria e vícios ocultos de construção, bem como compreender de que forma o espaço é utilizado no seu dia adia. Além disto, busca também aferir as causas dos problemas encontrados e sugerir possíveis ações que devam ser tomadas para as devidas soluções.
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A análise da edificação permite produzir laudos técnicos, avaliar condições de segurança do local e das edificações. Esses laudos envolvem relatório fotográfico e levantamento de dados e informações; desenhos e croquis explicativos e elucidativos; além de Indicação dos pontos sujeitos à manutenção e ações a serem tomadas.
O Projeto está sendo conduzido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CIM-AMFRI, com o apoio da equipe técnica da Associação e dos municípios envolvidos. Essa é a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público e a maior entre todas em andamento. Em Balneário Camboriú, todas as 27 unidades dos Núcleos de Educação Infantil estão sendo contempladas, além da avaliação da necessidade de construção de novas unidades, conforme demandas de vaga.
Os recursos para a estruturação da ordem de R$ 6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A etapa de estruturação é conduzida pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico.
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Secretaria da Educação
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Diretoria de Comunicação
Jornalista: Alexandra Gonzalez Santos
Fotos: Divulgação
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