ChatGPT pode ser bloqueado no Brasil? A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente em nosso dia a dia, principalmente quando falamos do ChatGPT, uma ferramenta digital capaz de criar textos complexos a partir de comandos simples.
Uma comissão de advogados e especialistas, criada pelo Senado Federal, apresentou uma proposta para regulamentar esse tipo de tecnologia no Brasil. Fique por dentro do assunto sobre a IA na reportagem a seguir.
ChatGPT bloqueado no Brasil?
O texto dos juristas e especialistas diz respeito, principalmente, ao uso do reconhecimento facial. A proposta afirma que seu uso para reconhecimento de pessoas comuns nas ruas deve ser limitado aos departamentos de segurança pública. Isso seria uma forma de garantir que o que acontece na China não aconteça no Brasil.
O país asiático tem um sistema de “classificação social” no qual os cidadãos contam com um sistema de “pontos”, que varia de acordo com seu comportamento. Isso pode impedi-los de entrar em alguns locais ou acessar alguns recursos públicos. Isso se parece bastante com o seriado Black Mirror, mas é a realidade chinesa.
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Quem propõe a regulamentação da inteligência artificial?
No Senado, existe uma comissão de 18 juristas. O grupo é liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva. Ele produziu um relatório de mais de 900 páginas com contribuições de membros da sociedade civil, da academia e de algumas empresas.
Também foram convidados especialistas em direito digital e integrantes da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANDP), que participaram da elaboração da lei geral de proteção de dados pessoais.
Grau de risco
Em síntese, o texto da proposta estabelece os graus de risco para o uso de sistemas de inteligência artificial. Essa classificação responsabilizará os provedores ou operadores de IA por quaisquer danos que possam acontecer.
Por exemplo: o regulamento torna a empresa de carros automatizados (tecnologia classificada como de alto risco) responsável por um acidente. Além disso, o Senado propõe transparência para empresas de tecnologia e IA, bem como sanções administrativas que podem variar de 2% do faturamento da empresa até o máximo de R$ 50 milhões, bem como suspensão total ou parcial do sistema.
E mais do que isso, a proposta deixa claro que pode ser atualizada e que todo cidadão tem o direito de contestar as decisões tomadas pela IA. Além disso, os autores encorajam o pedido de intervenção humana.
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Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA) é a área da tecnologia que se concentra em criar sistemas e máquinas capazes de simular ou imitar a inteligência humana. A IA é alimentada por algoritmos complexos e grandes quantidades de dados que lhe permitem aprender e se adaptar a novas situações.
A IA está sendo usada em uma ampla gama de aplicações, desde assistentes virtuais até sistemas de diagnóstico médico. Além disso, a IA também está sendo utilizada em áreas como automação de processos, robótica, análise de dados, segurança cibernética e muito mais.
A IA tem o potencial de revolucionar muitos setores da economia e da sociedade, mas também levanta algumas questões éticas e de privacidade. Isso porque algumas pessoas temem que a Inteligência Artificial possa ameaçar empregos e resultar em uma concentração de poder nas mãos de uma pequena elite.
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