Brasileiros que utilizam TV Box ou IPTV pirata podem ser presos?

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Você certamente conhece alguém que utiliza os sinais de uma TV Box, ou até mesmo pode estar usando neste momento. Trata-se daquelas caixinhas de TV clandestinas, mas que devem parar de funcionar em breve. Isso porque, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que bloqueará os aparelhos que recebem de forma ilegal o sinal da televisão por assinatura e de serviços de streaming.

Na prática, esses aparelhos não são homologados. Isso significa que Anatel não autoriza o seu uso. Inclusive, a agência estima que haja entre 5 e 7 milhões de exemplares em uso no país sem autorização. Em síntese, o aparelho utiliza a internet para receber os sinais da TV. E, para isso, um servidor central “quebra” os códigos dos canais pagos e o retransmitem para as caixinhas clandestinas. Veja mais a seguir.

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Brasileiros que utilizam TV Box ou IPTV pirata podem ser presos? - Portal Maurício Freitas
Saiba o que pode acontecer em breve. (Foto: Divulgação).

Anatel irá bloquear os sinais de TV Box no país

Com o aparelho, é possível, por exemplo, acessar tanto os canais por assinatura quanto os sinais de streaming, o que, na prática, configura crime.

Além disso, é importante lembrar que as TV Box também podem ser um risco ao usuário. Isso porque muitas delas são portas de entrada para vírus que roubam informações dos celulares aos quais são conectadas.

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Agora, de acordo com a Anatel, a rede dos servidores centrais que levam os sinais ilegais para a TV Box será bloqueada. Isso é possível porque cada um desses servidores tem um IP, isto é, uma espécie de “CPF” da máquina. Tal bloqueio, em síntese, é feito a partir de uma denúncia ou identificação de que tal servidor fornece conteúdo de maneira ilegal.

Com os dados em mãos, a Anatel pode solicitar o bloqueio desses servidores às prestadoras de serviço de Internet. Portanto, tais bloqueios ocorrerão de maneira gradual, até que todos os sinais sejam definitivamente cortados.

Saiba também: Descubra se a sua TV Box é pirata: sinal será cortado pela Anatel 

Isso afetará o Chromecast ou FireTV?

De modo geral, os bloqueios vão ocorrer em aparelhos não homologados, o que não é o caso do Chromecast. Isso porque, a ferramenta apenas espelha o sinal do celular na televisão. Tal bloqueio só acontecerá caso o sinal espelhado vir de um servidor pirata.

Dessa forma, podemos concluir que o que diferencia uma TV Box pirata de ferramentas como o Chromecast, FireTV e AppleTV, é que a primeira não tem autorização da Anatel e não assina serviços de TV ou streaming. Os demais são homologados no órgão, tendo assim a garantia de qualidade e segurança de dados nos aparelhos.

Identificação

Para identificar os modelos não homologados, a Anatel realizou um estudo profundo para mapear os que oferecem risco à rede de computadores e aos próprios usuários. Dessa forma, a agência identificou cinco irregularidades nos aparelhos, incluindo:

  1. Utilização de equipamento não homologado;
  2. Clandestinidade de telecomunicações;
  3. Uso indevido de serviço de TV por assinatura;
  4. Prejuízo à ordem econômica e à competição;
  5. Risco de segurança cibernética.

Posso ser preso utilizando sinal de TV Box?

Por fim, é importante ressaltar que a pessoa que usa o serviço clandestino está praticando ilícito civil e quem comercializa pode sofrer pena criminal. No entanto, durante essa ação, o foco da Anatel não é no usuário, mas sim no fornecedor do serviço.

Veja mais: Fim da TV Box? Anatel promete CAÇAR e BLOQUEAR aparelhos; entenda  

Maurício Freitas
Maurício Freitashttps://mauriciofreitas.com.br
Mauricio Freitas é jornalista com mais de 30 anos de experiência, conhecido por sua atuação exemplar no campo da comunicação. Atualmente, ele é o CEO e Editor Responsável do portal, onde se destaca por sua liderança visionária e compromisso inabalável com a qualidade jornalística. A publicação do Portal Mauricio Freitas é um dos empreendimentos da Maurício Freitas Comunicação Ltda. Para entrar em contato, envie um e-mail para: [email protected].

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