É o fim da TV Box? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última quinta-feira (9) que vai bloquear caixinhas clandestinas de TV que são utilizadas para receber sinais de TV por assinatura e serviços de streaming ilegalmente. Essas pequenas caixas, chamadas de TV Box, usam a Internet para receber sinais de TV. Para isso, um servidor central “crackeia” os códigos dos canais pagos e transmite esse sinal para caixas clandestinas, que também têm acesso aos serviços de streaming. Entenda mais sobre o assunto nesta reportagem.
Fim da TV Box
Sem a necessidade de assinatura, essas caixas custam em média R$ 400, segundo a Anatel.
A Anatel afirmou que tomará medidas contra modelos não homologados e não regulamentados. Um amplo estudo realizado pela agência constatou que esse dispositivo representa um risco para a rede de computadores e para os próprios usuários. A partir das TV Box, os criminosos têm acesso aos dados da rede doméstica, incluindo informações bancárias.
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Além disso, dispositivos não autorizados projetados para receber sinais de televisão a cabo ou vídeo sob demanda podem acessar conteúdo protegido por direitos autorais, o que é crime.
As 5 irregularidades
O órgão identificou cinco irregularidades relacionadas ao equipamento: uso de equipamento não homologado, serviço clandestino de telecomunicações (fornece serviço de transmissão de conteúdo sem autorização), uso indevido do serviço de televisão a cabo, lesão à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
A Anatel vai bloquear os servidores centrais que transmitem sinais ilegais para as caixas de TV. Cada um desses servidores possui um IP, uma espécie de CPF do computador. O trabalho de bloqueio começa com uma denúncia ou a identificação de que os servidores ativados por este dispositivo fornecem conteúdo pirata.
Com esses dados em mãos, a Anatel determinará o bloqueio de rede desses servidores. As empresas que fornecem a internet farão o bloqueio. É natural que surjam novos servidores e novos endereços de IP. No entanto, se eles surgirem, novos blocos serão criados. Por isso a Anatel diz que o bloqueio será gradual.
Vários modelos de dispositivos serão bloqueados. Embora seja uma ferramenta ilegal por acessar de modo clandestino os serviços limitados a assinantes, os aparelhos de TV Box são vendidos livremente nos principais sites de comércio eletrônico. Uma pesquisa na Internet revelará facilmente diversas listagens que incluem este equipamento. A Anatel já realizou operações nos armazéns dessas empresas para combater a venda irregular de equipamentos.
Existem formas legais de assistir TV pela internet e até modelos legalizados destes equipamentos. Esses modelos exigem assinaturas recorrentes ou são voltados para exibir apenas os canais abertos. Esses casos não serão afetados pela medida da Anatel.
Gatonet
Popularmente chamada de Gatonet, a TV Box se tornou um negócio crescente que é dominado por quadrilhas significativas, inclusive fora do país. Além disso, há o risco dos aparelhos que chegam à casa das pessoas infectados com vírus e muitas outras ameaças digitais. Após serem instalados, os equipamentos dos consumidores podem ser utilizados em crimes digitais.
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