Deputado Naatz critica ICMS no preço dos combustíveis em SC

O deputado estadual Ivan Naatz(PL) publicou um vídeo nas redes sociais onde aparece em um posto em Blumenau, criticando governo do estado pelo ICMS embutido no preço do litro do combustível que já está custando cerca de R$ 7 em algumas cidades.

— O ICMS dos combustíveis é o maior arrecadador do estado. Como o preço praticamente dobrou no último ano, também dobrou a arrecadação do Governo de Santa Catarina. É daí que vem o dinheiro que o governador catarinense faz PIX aos prefeitos em troca de apoio político. — disparou Naatz.

Veja o vídeo:


 

Discussão nacional

O plenário da Câmara dos deputados aprovou em outubro do ano passado, um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado pelos parlamentares, obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator do projeto, as mudanças estabelecidas pela proposta devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

 

Com informações da Agência Brasil e agência Câmara de Notícias

 

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